Nesta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades usamos os seus
dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os
conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus
direitos.
A S. José Pneus é uma marca da José Aniceto & Irmão Lda pessoa coletiva 500154589, tem
sede e pode ser contactada na Zona Industrial de Cantanhede, Lote 13, 3060-197
Cantanhede ou pelo telefone (+351) 231419290. A S. José Pneus é responsável pelo
tratamento de dados pessoais que recolhe e trata, no respeito pelos requisitos expressos
no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Os dados pessoais que tratamos são sempre recolhidos com uma finalidade específica e
para um tratamento específico. Recolhemos e tratamos dados pessoais para:
1. O cumprimento de obrigações legais que se nos apliquem, quer a clientes e
fornecedores, quer aos nossos colaboradores;
2. A execução de contratos ou para diligências pré contratuais no âmbito da nossa
atividade;
3. Podemos ainda tratar informação se tivermos um interesse legítimo para o fazer,
desde que e em cada caso, o nosso interesse esteja em conformidade com os direitos
do titular dos dados, como acontece com a nossa comunicação com clientes e
potenciais clientes, fornecedores e potenciais fornecedores e no recrutamento de
novos colaboradores ou prestadores de serviços;
4. Caso não se aplique nenhuma das condições anteriores de licitude, só trataremos os
seus dados pessoais se tivermos obtido o seu consentimento enquanto titular dos
dados para esse tratamento e para finalidades específicas, explícitas e legítimas.
Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o período necessário para a
observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos que é, geralmente,
muito curto. Em determinados casos a conservação dos dados poderá ocorrer por
períodos mais longos, nomeadamente se decorrer da aplicação de legislação nacional.
A segurança da informação e a proteção de dados pessoais é uma prioridade para a S.
José Pneus. Implementamos e asseguramos a manutenção dos meios de proteção
adequados para que os nossos procedimentos internos para a segurança dos dados
pessoais estejam em conformidade com a regulamentação em vigor. No caso em que
necessitamos de recorrer a entidades terceiras, garantimos que estas estão vinculadas
com a S. José Pneus sob contrato e que garantem uma proteção adequada dos dados
pessoais a que tenham acesso. Limitamos o acesso a dados pessoais aos colaboradores
diretamente envolvidos nas operações de tratamento definidas e estritamente no âmbito
das suas funções. Tomamos as medidas necessárias para garantir o tratamento seguro
dos dados pessoais e protegê-los contra perdas e violações de acesso por pessoas não
autorizados. Todos os dados pessoais que tratamos são armazenados em sistemas de
informação seguros, de acordo com uma política de segurança, auditados e submetidos a
testes periódicos.
Respeitamos a confidencialidade dos dados pessoais que tratamos, garantindo que não a
difundimos, distribuímos ou disponibilizamos a terceiros que não seja no cumprimento
específico de um serviço de contratação para apoio aos serviços que prestamos.
A qualquer momento, enquanto titular dos dados que nos forneceu, pode exercer os seus
direitos.
Pode solicitar o acesso à informação que detemos sobre si;
Direito de retificação:
Caso os seus dados estejam inexatos ou incompletos, pode requerer que a S. José
Pneus, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe
digam respeito;
Pode solicitar à S. José Pneus o apagamento dos seus dados pessoais, sempre que
verifique que os seus dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que
motivou a sua recolha ou tratamento, ou que não existem interesses legítimos
prevalecentes ou por ter decidido retirar o consentimento para o tratamento de dados e
não existir para a S. José Pneus outro fundamento para o referido tratamento;
Tem o direito de retirar o seu consentimento anterior em qualquer altura, embora tal não
comprometa o tratamento posterior dos dados, baseado noutra base legal, como é o
caso do cumprimento de contratos ou de obrigação legal a que a S. José Pneus esteja
sujeita;
Pode exercer o direito à limitação do tratamento dos seus dados caso tenha contestado a
exatidão dos dados pessoais e durante o período que medeia até a S. José Pneus os
retificar;
Pode exercer o direito de oposição ao tratamento se apesar do tratamento efetuado pela
S. José Pneus ser lícito, não pretendendo o apagamento dos dados pessoais, pretender
que estes não sejam objeto dos tratamentos específicos que indicar, exceto cumprimento
de contratos ou de obrigação legal a que a S. José Pneus esteja sujeita;
Direito à portabilidade:
Os dados pessoais que recolhemos tipicamente apenas referem o nome, dados de
contacto e eventual informação acessória minimizada, pelo que o direito à portabilidade
dos dados pessoais não se manifesta relevante.
Tratamento dos pedidos de exercício de direito dos titulares sobre os seus dados
O exercício do direito dos titulares, pode ser feito diretamente por estes em acessos
diretos do titular, por meio de identificação por meio de utilizador registado e palavrapasse
de acesso. Nos restantes casos, pode ser feito por registo presencial na sede da S.
José Pneus ou por envio de mensagem para o email suporte@sjosepneus.com, indicando no assunto "proteção de dados".
Os pedidos serão tratados de forma a assegurarmos a eficácia dos seus direitos. Poderá
ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos
dados pessoais é apenas feita com o seu titular. Será informado das medidas tomadas em
função do cumprimento do seu exercício de direito.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de
Dados.